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Rodrigo Fernandes
3 de jan. de 20236 min de leitura
STJ Discute Racismo nas Investigações Criminais
STJ: O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo...
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Rodrigo Fernandes
7 de mai. de 20226 min de leitura
Prisão em Flagrante
A palavra flagrante origina-se do latim flagrare, que significa queimar ou arder. Desta forma, a situação de flagrância acontece quando o...
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Rodrigo Fernandes
21 de abr. de 20226 min de leitura
Qual a consequência da quebra da cadeia de custódia da prova (Break on the chain of custody)?
Antes de adentrarmos as consequências pela quebra da cadeia de custódia, cabe destacar que ela é uma importante inovação apresentada por...
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Rodrigo Fernandes
15 de abr. de 20226 min de leitura
Você sabe a diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria?
Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria?
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Rodrigo Fernandes
12 de dez. de 20215 min de leitura
Caso da Boate Kiss – Vingança ao invés de Justiça?
m 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”.
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Rodrigo Fernandes
3 de out. de 20211 min de leitura
Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro.
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Rodrigo Fernandes
19 de set. de 20214 min de leitura
Entendimento do STJ no HC 686.418/SC: Réu não pode ser interrogado antes do depoimento da vítima
Considera-se a audiência de instrução e julgamento como o principal ato do procedimento comum (ordinário ou sumário), pois é momento da...
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Rodrigo Fernandes
11 de set. de 20215 min de leitura
Direito ao Silêncio Parcial em Interrogatório
O direito de silêncio está previsto expressamente em nossa Carta Magna no art. 5º, LXIII, sendo garantido esse direito tanto ao acusado...
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Rodrigo Fernandes
7 de set. de 20212 min de leitura
Motivação insuficiente gera nulidade da prisão preventiva mesmo no caso de roubo
A prisão preventiva não é instrumento de antecipação da pena, tampouco forma de controle social, sob pena de subversão do papel do...
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Rodrigo Fernandes
7 de set. de 20215 min de leitura
Grupo vai aprimorar reconhecimento pessoal em processos criminais
Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente...
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Blog: Blog2
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