STJ: O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo...

A palavra flagrante origina-se do latim flagrare, que significa queimar ou arder. Desta forma, a situação de flagrância acontece quando o...

Antes de adentrarmos as consequências pela quebra da cadeia de custódia, cabe destacar que ela é uma importante inovação apresentada por...

Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria?

m 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”.

O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro.

Considera-se a audiência de instrução e julgamento como o principal ato do procedimento comum (ordinário ou sumário), pois é momento da...

O direito de silêncio está previsto expressamente em nossa Carta Magna no art. 5º, LXIII, sendo garantido esse direito tanto ao acusado...

A prisão preventiva não é instrumento de antecipação da pena, tampouco forma de controle social, sob pena de subversão do papel do...

Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente...