CONHEÇA NOSSO ESCRITÓRIO
Bem-vindo ao escritório de advocacia criminal Rodrigo Fernandes Advogados, onde a justiça e a defesa incisiva se unem para proteger seus direitos e liberdades. Com uma vasta experiência em direito penal, nossa equipe está comprometida em fornecer representação legal excepcional, visando uma defesa robusta e técnica.
Entendemos que enfrentar um processo criminal pode ser uma das situações mais desafiadoras da vida. É por isso que nos dedicamos a oferecer orientação compassiva e estratégias jurídicas sólidas para cada cliente. Nossa abordagem personalizada nos permite analisar minuciosamente cada caso, identificar oportunidades e construir a melhor defesa possível.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prisão em Flagrante
Modalidade de prisão realizada quando o indivíduo é surpreendido no momento do suposto fato criminoso ou logo após a sua prática
Defesa em Inquéritos Policiais
Acompanhamos o investigado no inquérito policial para orientar, contestar provas, realizar pedidos de diligências ou até de arquivamento do caso criminal
Defesa em Processos Criminais
Participamos de todo o processo do caso criminal orientando, investigando, apresentando a defesa do cliente, contestando provas, participando de audiências e de todo decorrer do ínicio ao fim
Habeas Corpus
Entramos com pedido de habeas corpus a fim de garantir o direito indivídual de uma pessoa que esteja sofrendo restrições ilegais arbitrárias em sua liberdade em um caso criminal.
Atuação nos Tribunais Superiores
Buscamos a revisão e a correção de decisões proferidas em instâncias inferiores relacionadas ao caso criminal em questão.
Execução Penal
Garantimos que todos os direitos do condenado sejam respeitados durante o cumprimento da pena do caso criminal.
Atuação em crimes de Criptoativos
Um "Crypto lawyer" é um advogado especializado em questões legais relacionadas a criptomoedas e blockchain, fornecendo suporte jurídico para projetos, negócios e problemas como golpes, fraudes e falhas em sistemas de criptomoedas.
Tribunal do Jurí
Oferecemos suporte completo em casos de tribunal do júri, cobrindo investigação, defesa técnica, contestação de provas e acompanhamento de todo o processo, do início ao fim.
ATENDIMENTO 24H ATRAVÉS DO WHATSAPP
Por que você deve escolher o escritório Rodrigo Fernandes ?
PROFISSIONALISMO
Acompanhamento em periódo integral em seu caso, assegurando o devido respeito e profissionalismo enquanto defendemos seus direitos como nossa prioridade absoluta.
AGILIDADE
Você receberá apoio completo desde a fase inicial da investigação até o cumprimento de qualquer pena, com a garantia de que você estará bem informado em todas as etapas do processo.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Manterei você atualizado em relação a cada fase do seu processo legal, assegurando que você receba orientação jurídica especializada e precisa ao longo do caminho.
RODRIGO FERNANDES
Rodrigo Fernandes é um Advogado Criminalista em Porto Alegre, com escritórios nos bairros Cidade Baixa e Centro Histórico oferecendo uma representação qualificada, com foco no atendimento de excelência ao cliente, visando uma defesa qualificada, robusta e voltada aos interesses do constituinte.
“No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público”.
F.A.Q
É melhor optar pela Defensoria Pública ou contratar um Advogado Privado?
A Defensoria Pública é a entidade estatal responsável por representar legalmente indivíduos financeiramente hipossuficientes, ou seja, aqueles que não possuem recursos para contratar um advogado particular. Já o advogado criminalista privado possui uma especialização específica na área criminal, dedicando tempo integral e personalizado ao caso do cliente. A escolha entre essas opções dependerá da capacidade econômica do cliente e o valor do direito em risco, como liberdade, dignidade ou patrimônio.
O que é mandado de busca e apreensão?
Um mandado de busca e apreensão é um documento legal emitido por um juiz, geralmente a partir de uma solicitação de um Delegado de Polícia durante uma investigação. Esse mandado confere aos agentes de segurança pública a autorização para entrar em residências ou lugares específicos com o objetivo de encontrar evidências ou objetos relacionados a um possível caso criminal. Esse procedimento pode contornar o princípio de inviolabilidade domiciliar, uma salvaguarda constitucional, em situações em que o interesse público em esclarecer um crime justifica a medida, desde que os critérios legais sejam atendidos.
A polícia só pode realizar uma busca se tiver um mandado?
Existem cenários em que a busca pode ser realizada sem a necessidade de um mandado expedido por um Juiz. As situações de flagrante delito, de consentimento expresso do proprietário, e nas situações em que existem fundadas razões de que alguém oculte consigo arma proibida, para apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, apreender documentos e apreender pessoas vítimas de casos criminais. Os tribunais Superiores possuem precedentes no sentido de que os agentes de segurança não podem fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo-se elementos concretos que justifiquem a execução da medida sem mandado judicial, sob pena de ser declarada a nulidade da medida.
Em que circunstâncias é viável solicitar o livramento condicional?
Geralmente, para um advogado criminal solicitar o livramento condicional do preso, ele deve atender a alguns requisitos específicos. Para condenados sem reincidência em crimes intencionais e com antecedentes favoráveis, é necessário cumprir ao menos 1/3 da pena. Condenados reincidentes em crimes dolosos devem cumprir metade da pena. No caso de sentenciados por crimes hediondos, sem reincidência específica, a pena mínima é de 2/3. Além disso, um bom comportamento carcerário e a ausência de falta grave nos últimos 12 meses são necessários. Outros critérios, como reparação do dano, também podem ser considerados dependendo do caso.
Quanto tempo leva um processo criminal?
O tempo que um processo criminal, acompanhado por um advogado criminal, leva para ser concluído pode variar significativamente de acordo com diversos fatores, como a complexidade do caso, o tipo de crime, a quantidade de provas e testemunhas envolvidas, organização do cartório do juízo processante e outros. Processos envolvendo crimes contra a vida tendem a ter uma tramitação mais prolongada (de 4 a 12 anos). Já crimes comuns costumam tramitar entre 3 e 5 anos, já incluída a fase recursal em segunda instância.
Apenas uma confissão pode ajudar o réu?
A confissão, por si só, não é suficiente para condenar um réu em um caso criminal. A lei estabelece, por exemplo, que em casos de crimes que deixam vestígios, é obrigatório realizar o exame de corpo de delito, e a confissão não pode substituir a perícia legal (art. 158 do CPP). O valor da confissão é avaliado pelos mesmos critérios aplicados aos outros elementos de prova. Ao analisá-la, o juiz deve confrontá-la com as outras evidências do processo para verificar compatibilidade ou concordância (art. 197 do CPP).
Rodrigo Fernandes Advogados
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